Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Apelação-crime. Corrupção-passiva. Estelionato. Máquinas eletrônicas. Apreensão de maquinário para realização de perícia. Preliminares rejeitadas.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Empresa condenada por propaganda enganosa

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça